Audiência pública do programa Casa Legal vai discutir regularização fundiária em Piracuruca
A Prefeitura de Piracuruca, em parceria com o Governo do Estado, realizará nesta terça-feira (10/03), às 10h, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária no município por meio do programa Casa Legal.
O encontro acontecerá no Auditório da Usina de Cultura e terá como público principal os moradores dos bairros Baixa da Ema e Olho D’água.
A audiência irá apresentar informações sobre o processo de regularização dos imóveis, esclarecer dúvidas da população e orientar os moradores sobre os próximos passos para a obtenção da documentação definitiva das propriedades.
Durante o encontro, representantes da gestão municipal e da equipe técnica responsável pelo programa irão explicar as etapas do processo e reforçar a importância da participação dos moradores.
A iniciativa busca garantir segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade às famílias, assegurando o direito à moradia regularizada.
Fonte: Ascom









