A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Jair Bolsonaro (PL) entregou, em março de 2023, um fuzil e uma pistola da fabricante Caracal em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi revelada pela coluna da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, e consta em documento encaminhado ao STF nesta quarta-feira (08/07). Com informações do Brasil 247.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Segundo a corporação, as duas armas foram entregues oficialmente à PF em 24 de março de 2023 por intermédio de um dos advogados de Bolsonaro. A devolução ocorreu após o TCU concluir que armamentos recebidos pelo então presidente durante o exercício do mandato não poderiam permanecer em sua posse após o fim do governo.

PF comunica entrega das armas ao STF

De acordo com a Polícia Federal, o material entregue era composto por um fuzil Caracal calibre 5,56 e uma pistola Caracal calibre 9 mm. Os recibos anexados ao procedimento registram que ambos os armamentos foram recebidos em “perfeito estado de conservação e funcionamento”.

O comunicado foi enviado ao Supremo no mesmo dia em que Bolsonaro foi alvo de uma operação de busca e apreensão autorizada por Alexandre de Moraes. Entre os objetivos da diligência estava verificar a localização de armas vinculadas ao ex-mandatário, diante de divergências sobre o paradeiro dos armamentos.

Busca não encontrou armamentos

A operação de busca e apreensão desta quarta-feira, contudo, não encontrou nenhuma arma na residência de Bolsonaro durante o cumprimento da decisão judicial. A PF também comunicou ao STF que recebeu seis armas ligadas ao ex-mandatário que estavam sob custódia do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.

Entre os armamentos entregues pelo Exército estão uma pistola Taurus calibre .380 Automatic, uma pistola Taurus calibre .40 S&W, uma carabina Springfield Armory calibre 7,62×51 mm, uma espingarda Typhoon calibre 12 GA, uma pistola Arex calibre 9×19 mm e uma pistola SIG Sauer calibre 9×19 mm.

Situação das demais armas

Duas armas não foram entregues à Polícia Federal. Segundo a defesa de Bolsonaro, uma pistola Glock permanece sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), após ter sido apreendida durante uma blitz em Brasília.

Já uma espingarda Maestro Arms Company calibre 12 continua no Rio Grande do Sul. De acordo com os advogados do ex-mandatário, o armamento foi recebido como presente e permanece armazenado nas instalações da fabricante.

A situação do acervo de armas integra a decisão de Alexandre de Moraes que manteve a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro. No mesmo despacho, o ministro revogou o porte de arma do ex-presidente e o Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). 

O documento enviado pela Polícia Federal busca esclarecer ao STF o destino dos armamentos vinculados ao ex-mandatário e informar as medidas já adotadas para o cumprimento das determinações judiciais e administrativas.