Uma operação coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) investiga um suposto esquema nacional de fraudes tributárias no comércio de bebidas alcoólicas. Deflagrada nesta quinta-feira (24), a Operação Dionísio cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF) e alcança 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Quatro empresas identificadas em Alagoas são investigadas por supostamente integrarem a estrutura utilizada nas fraudes, e os valores relacionados a elas se aproximam de R190milho~es.Dessetotal,maisdeR190milho~es.Dessetotal,maisdeR 53 milhões estão inscritos em dívida ativa por meio de três Certidões de Dívida Ativa, enquanto outros R$ 132,49 milhões são discutidos em procedimentos fiscais ainda em tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas.

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Operação contra fraude no setor de bebidas mira esquema de quase R$ 190 milhões

Segundo o MPAL, o grupo teria criado distribuidoras de bebidas em diferentes estados para realizar operações destinadas a reduzir ou evitar o pagamento de tributos. A investigação aponta suspeitas de uso indevido de benefícios fiscais, manipulação da base de cálculo do ICMS, entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal e possíveis cancelamentos fictícios de vendas. O GAESF também identificou indícios de superfaturamento em vendas para estados que adotam o PMPF e subfaturamento para os que utilizam a MVA, além de possível descaminho de mercadorias. A estrutura seria comandada por um empresário com atuação nacional, e profissionais das áreas jurídica e contábil também são investigados. As condutas podem configurar organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.