Ministro Nunes Marques proíbe shows em atos da campanha de Lula até o fim das eleições
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar apresentações artísticas ao vivo durante atos eleitorais presenciais ou virtuais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2/10) e vale até o fim das eleições, incluindo um eventual segundo turno.
A determinação também estabelece a retirada de trechos do evento “Cultura com Lula”, realizado no dia 23 de setembro, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, das plataformas digitais. A campanha terá 12 horas para retirar do YouTube os conteúdos indicados pelo ministro e também deverá remover duas publicações do Instagram. A multa é de R$ 10 mil por trecho mantido.
A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou a realização de um showmício durante o evento. Na decisão, Nunes Marques citou apresentações do sambista Pixulé, do rapper Xamã e do vocalista João Gil, além de uma apresentação circense e músicos que se apresentaram antes da chegada de Lula.
Segundo o ministro, a legislação eleitoral proíbe shows e outras apresentações artísticas, mesmo gratuitas, quando utilizadas para entreter o público durante comícios ou reuniões de campanha. Para ele, as apresentações fizeram parte da programação do evento com a finalidade de animar os participantes.
A decisão não impede a presença de artistas em atos eleitorais. Eles poderão participar para discursar, prestar depoimentos e declarar apoio a Lula. A restrição, porém, alcança apresentações ao vivo destinadas ao entretenimento, como shows, números musicais, paródias, apresentações circenses e execução de jingles.
Nunes Marques ainda não analisou o pedido para que a campanha apresente documentos sobre cachês, contratação da Fundição Progresso, direitos autorais e demais despesas relacionadas ao evento. Esse ponto será avaliado após a manifestação da defesa de Lula.
A decisão do ministro ainda será submetida à análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
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