Irregularidades em dispensa licitatória para comprar testes da Covid são investigadas no Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Floriano, instaurou procedimento preparatório para apurar a existência de irregularidades no processo de dispensa licitatório realizado pela prefeitura do município de Arraial para aquisição de testes rápidos destinados ao enfrentamento da Covid-19. O prefeito da cidade é Numas Porto.

A empresa em questão é a Ronaldo A da Silva-ME, e o promotor José de Arimatéa Dourado Leão levou em consideração que e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, atendendo pedido do Ministério Público de Contas, suspendeu a
realização de pagamentos à empresa pelo município de Arraial, em virtude da suposta utilização de orçamentos fraudados para escolher a proposta mais vantajosa para aquisição direta de testes rápidos de detecção de anticorpos contra o novo coronavírus.

Parecer do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Piauí (CACOP/PI) concluiu que existem indícios veementes de organização criminosa que atua em pelos menos 27 municípios, dentre eles o de Arraial, em 27 processos licitatórios, todos voltados à compra de insumos para combate à Covid-19, e cometidos sempre pelo mesmo grupo criminoso, nos exatos moldes da  Lei 12.850/13, que trata de  organização criminosa.

Uma série de diligências foram determinadas pelo promotor para apuração do caso.