Deputada do PL é condenada a pagar R$ 100 mil por uso de músicas de Chico, Gil e Djavan
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) em processo movido por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas pelo uso indevido de músicas em um curso pago. A sentença foi assinada em 23 de outubro de 2026 pela juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio.
Segundo a decisão, a deputada e a Livraria Campagnolo obtiveram autorização para utilizar as canções sob uma justificativa, mas empregaram o material em finalidade comercial e político-ideológica diferente da informada. As músicas "Mulheres de Atenas", "Ai Que Saudades da Amélia", "Super-homem – A Canção" e "Flor de Lis" foram usadas na "Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo", que promovia o curso pago "Clube Antifeminista".
A sentença também proíbe definitivamente a divulgação e a reprodução do material nas plataformas digitais e no ambiente interno do curso.
Na decisão, a magistrada afirmou que o uso das obras em um contexto político-ideológico diferente daquele associado aos autores, somado à divulgação de que o evento teria a anuência dos artistas, atingiu a integridade das criações e a honra dos compositores e sucessores. Os pedidos de indenização contra Google e Facebook, empresas responsáveis pelas plataformas, foram julgados improcedentes.
Mais Lidas
