O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais que envolvem as candidatas ao Senado Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL. As decisões foram tomadas em ações apresentadas pelo também candidato ao Senado Guto Felício (PSDB), e a determinação sobre as peças foi divulgada em meio à campanha eleitoral desta terça-feira (22/09). As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução/redes sociais

Em uma das decisões, a Justiça Eleitoral entendeu que uma das propagandas ultrapassava o limite de 25% previsto na legislação para a participação de apoiadores. A representação também questionava o uso de inteligência artificial nas peças, mas esse argumento foi rejeitado pela magistrada Gilda Sigmaringa Seixas, que considerou a edição enquadrada nas exceções legais relacionadas à melhoria estética da imagem. A propaganda deverá deixar de ser exibida na configuração questionada, sob pena de multa.

Em outro caso, o TRE-DF analisou uma inserção de 30 segundos destinada originalmente à candidatura de Alberto Fraga (PL) para deputado federal. Segundo a decisão, o espaço teria sido utilizado principalmente para promover as candidaturas de Michelle e Bia Kicis, enquanto Fraga aparecia apenas nos segundos finais. A Justiça determinou a suspensão da peça no rádio e na televisão, com multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil. Uma nova versão poderá ser veiculada desde que siga as regras eleitorais.