Rafael anuncia medidas para melhorar abastecimento e estuda redução do ICMS no Piauí
O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6/10) que pretende adotar medidas para melhorar o abastecimento de água e estudar uma redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí. Segundo ele, as ações foram definidas após críticas recebidas durante o período eleitoral.
Rafael afirmou que o processo eleitoral também deve servir como momento de reflexão sobre os problemas enfrentados pela população. O governador determinou ao futuro vice-governador, Washington Bandeira, atenção especial às duas áreas.
Na questão do abastecimento de água e saneamento, o Governo do Piauí pretende reforçar a fiscalização do contrato de concessão dos serviços da Águas do Piauí. A intenção é buscar a antecipação de investimentos para melhorar o fornecimento de água em diferentes regiões do estado.
“Vamos reforçar a fiscalização do contrato de concessão de água e esgoto, buscando antecipar os investimentos para melhorar o abastecimento em todo o Piauí”, afirmou Rafael.
Em relação ao ICMS, o governador informou que será estudada a possibilidade de reduzir gradativamente a alíquota modal do imposto. A medida, porém, deverá considerar a situação financeira do Estado e não poderá comprometer o equilíbrio das contas públicas.
“Também vamos estudar a possibilidade de reduzir gradativamente a alíquota modal do ICMS, com responsabilidade e sem comprometer o equilíbrio das contas públicas”, declarou.
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