A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (07/07), um projeto de lei que proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Vinícius (PT), ainda depende da sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

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Além de restringir a comercialização desses produtos, o texto prevê ações de educação alimentar e nutricional nas unidades de ensino, além de regulamentar a comercialização, doação e divulgação de alimentos e bebidas no ambiente escolar. O projeto também proíbe a publicidade de produtos enquadrados nas restrições previstas pela proposta.

Segundo a Alepi, a iniciativa busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes, fortalecendo ações de promoção da saúde no ambiente escolar. Durante a mesma sessão, outros projetos voltados à área da saúde também foram aprovados pelos parlamentares.