Presidente do TRE-PI firma acordo nacional para ampliar acessibilidade nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participou de uma articulação nacional voltada a ampliar as condições de acesso ao voto nas Eleições 2026. O presidente da Corte, desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, esteve nesta quarta-feira (02/09), em Brasília, na cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação.
A iniciativa busca atender principalmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e eleitores que vivem em comunidades tradicionais. A proposta é reduzir dificuldades de deslocamento e outras barreiras que possam impedir a participação no processo eleitoral.
Os acordos foram firmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Uma das principais medidas previstas pelo programa Seu Voto Importa é o transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham condições de utilizar meios próprios para chegar à seção eleitoral.
A iniciativa também contempla moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. A aplicação das medidas será definida pelos tribunais eleitorais de acordo com a realidade de cada região.
No Piauí, o TRE-PI já disponibilizou dois formulários para o cadastramento de eleitores que precisam do transporte. As solicitações podem ser realizadas até 14 de setembro e o serviço poderá ser solicitado para o primeiro turno, segundo turno ou ambos.
O programa foi criado pela Resolução TSE nº 23.753/2026. Durante a solenidade, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a união entre as instituições pretende ampliar a efetividade das ações de acessibilidade em diferentes partes do país.
“Formamos hoje uma rede nacional de instituições que se dispõe a colaborar para o oferecimento de condições concretas para que o direito ao voto possa ser exercido por todas e todos”, afirmou.
Além da assinatura dos acordos, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior participou de outra agenda no TSE ao lado do diretor-geral do TRE-PI, Walter Shel.
Os dois acompanharam o lançamento do TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação, ferramenta criada para auxiliar magistrados em procedimentos relacionados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo conteúdos publicados na internet.
O material será disponibilizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), por meio da plataforma de ensino a distância.
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