Prefeitura de Teresina entrega 388 títulos de propriedade a moradores do residencial Dagmar Mazza
Depois de décadas de espera, 388 moradores do residencial Dagmar Mazza, receberam, nesse sábado (10/10), os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do prefeito de Teresina, Silvio Mendes. A iniciativa, é executada pela Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
A solenidade de entrega foi realizada na Escola Municipal Lyzandro Tito de Oliveira, bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina com a presença do prefeito Silvio Mendes; o presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, moradores contemplados e integrantes da gestão municipal.
Voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda, o programa garante gratuitamente o título de propriedade aos moradores. Desde o início da gestão municipal, a Prefeitura vem realizando a entrega dos títulos nas diferentes zonas da capital.
Durante a cerimônia, o prefeito Silvio Mendes, destacou a importância da entrega de títulos para que os moradores tenham em mãos o documento definitivo de propriedade.
“É uma espera de mais de 30 anos e hoje entregamos às famílias o documento definitivo, que dá a garantia de que ninguém vai tomar a sua casa e a partir de agora eles podem reformar e até construir uma casa melhor”.
De acordo com o prefeito, a gestão municipal está preparando mais de 3 mil títulos de propriedade pela cidade para que as famílias teresinenses tenham a garantia de uma moradia digna.
Garantia de segurança jurídica
O título definitivo de propriedade garante segurança jurídica às famílias, especialmente em áreas urbanas já consolidadas. Com o documento em mãos, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejos e conflitos.
A regularização também amplia as possibilidades de acesso a políticas públicas, incluindo financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.
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