Emenda apresentada pelo deputado federal Jadyel Alencar (PV/PI) à Medida Provisória 117/2023 prevê incentivar a produção de veículos movidos a biometano. A MP, em tramitação na Câmara, estabelece um novo mecanismo de isenções para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. 

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Jadyel

O biometano, gás extraído de matéria orgânica em decomposição, é a versão mais refinada do biogás e apresenta um custo 56% menor que o diesel. 

Na prática, a emenda estende à isenção das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins para a linha de operação de biometano. 

O texto apresentado por Jadyel conta com o apoio de entidades representativas como a ABiogás, Associação Brasileira do Biogás.