O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou, na última terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 3.264/2026, que cria o Open Asset Brasil. A iniciativa visa modernizar a forma como informações sobre recebíveis, ativos e garantias são compartilhadas entre instituições financeiras, facilitando o acesso ao crédito para empreendedores.

Segundo o parlamentar, a proposta tem potencial para ampliar a concorrência entre os ofertantes de crédito e criar um ambiente mais favorável para quem empreende. "Quem tem negócio próprio sabe que uma das maiores dificuldades é conseguir crédito para investir, crescer ou manter a empresa funcionando. Muitas vezes o empreendedor possui contratos, recebíveis e patrimônio, mas encontra barreiras para apresentar essas garantias ao mercado. Nosso objetivo é ajudar a reduzir essas dificuldades", afirmou Jadyel.

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Empresário antes de ingressar na vida pública, o deputado destaca que a falta de acesso ao crédito continua sendo um dos principais obstáculos para pequenos e médios negócios em todo o país. A proposta cria padrões nacionais para que instituições autorizadas consigam verificar, de forma mais rápida e segura, informações sobre ativos, recebíveis e garantias.

Para Jadyel, a medida pode trazer benefícios especialmente para estados como o Piauí, onde milhares de pequenos empresários, comerciantes, produtores rurais e prestadores de serviço movimentam a economia local. "No Piauí, muita gente empreende, gera emprego e movimenta a economia. Precisamos criar um ambiente que facilite a vida de quem produz. Quanto mais opções de crédito e menos burocracia, maiores são as oportunidades para investir, crescer e gerar novos empregos", destacou.

O projeto também estabelece regras de segurança para proteger os dados compartilhados, prevê supervisão dos órgãos reguladores e garante que a implementação aconteça de forma gradual. Jadyel ressalta que a proposta não pretende reduzir juros por decreto, mas atacar problemas estruturais que dificultam o acesso ao crédito. "Não existe solução mágica. Mas podemos criar mecanismos para tornar o sistema mais eficiente, mais competitivo e mais acessível para quem empreende. É assim que fortalecemos a economia e ajudamos quem gera emprego e renda", concluiu.