A atuação de profissionais licenciados em Educação Física nas academias do Piauí será tema de uma audiência pública nesta próxima quinta-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Piauí. A discussão será conduzida pelo deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), a partir das 9h.

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O debate terá como ponto central o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF-PI) e o Ministério Público Federal (MPF), além das normas que definem onde e como os profissionais licenciados podem exercer suas atividades.

De acordo com o requerimento apresentado por Kalume, mais de 6 mil profissionais licenciados no estado podem ser alcançados pelas decisões relacionadas ao acordo. A intenção é discutir os possíveis impactos para a categoria e buscar maior clareza sobre as regras de atuação.

A audiência também deverá tratar da situação de profissionais formados em universidades públicas e de estudantes que cursam uma segunda graduação em Educação Física.

A discussão será realizada no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi e deve reunir representantes do CREF-PI, MPF, Secretaria de Estado da Educação, instituições de ensino, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Além de esclarecer a legislação atualmente em vigor, o encontro pretende buscar encaminhamentos que ofereçam segurança jurídica aos profissionais e contribuam para a valorização da categoria.

Para o parlamentar, a discussão ultrapassa as questões relacionadas ao exercício da profissão. As regras também têm reflexos em áreas como saúde, esporte, educação e bem-estar, especialmente no acesso da população a atividades físicas acompanhadas por profissionais habilitados.

A audiência pública será realizada às 9h desta quinta-feira (03/09), na Assembleia Legislativa do Piauí.