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Deputado Flávio Nogueira relata projetos que autorizam novas rádios comunitárias no Piauí

O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) atuou nesta semana como relator de projetos aprovados nas comissões de Comunicação (CCOM) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que autorizam a instalação e o funcionamento de novas rádios comunitárias no Piauí. Com os pareceres favoráveis do parlamentar, foram garantidas as outorgas para emissoras nos municípios de Joca Marques, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Branca.

Ao longo deste ano, Flávio Nogueira já relatou outras dez propostas voltadas à regularização e autorização de rádios comunitárias no estado. O movimento dá continuidade à ampliação da radiodifusão no interior piauiense, que em 2025 aprovou a outorga de seis emissoras nos municípios de Água Branca, Betânia do Piauí, Campo Maior, Castelo do Piauí, Colônia do Piauí e Uruçuí.

Foto: Divulgação/AscomFlávio Nogueira

“Essas rádios desempenham um papel fundamental em pequenas cidades, funcionando como ferramentas de inclusão social, identidade cultural e cidadania. Por serem emissoras sem fins lucrativos e de baixa potência, elas dão voz a populações muitas vezes ignoradas pela grande mídia comercial”, destacou o deputado.

Segundo o parlamentar, em diversas localidades do interior do Piauí, onde o sinal de televisão aberta ainda apresenta limitações e o acesso à internet não atende plenamente a toda a população, as emissoras comunitárias consolidam-se como o principal elo de informação dos moradores com o restante do país.

“São emissoras que registram os fatos da comunidade, realizam prestação de serviços, dão avisos de utilidade pública e fazem a cobertura de emergências locais”, afirmou Flávio Nogueira.

Com base em levantamentos do Ministério das Comunicações, o deputado ressaltou que o Brasil conta atualmente com aproximadamente 5 mil rádios comunitárias devidamente autorizadas ou em atividade. O número real de estações em operação no território nacional, contudo, tende a ser superior.

“Especialistas e entidades do setor avaliam que, se forem consideradas também as emissoras de rádio de baixa potência que operam sem registro ou em processo de regularização, o número total no país pode passar de 10 mil estações”, concluiu.

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