O Superior Tribunal Militar (STM) avança no processo que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro a perder o posto e a patente de capitão reformado do Exército. Nesta quinta-feira (10/9), o caso voltou a gerar dúvidas sobre as consequências de uma eventual decisão da Corte Militar, especialmente em relação aos proventos da carreira e aos benefícios destinados aos dependentes. As Informações são do Metrópoles.

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Caso o STM determine a perda da patente, Bolsonaro deixará de receber diretamente os proventos relacionados à carreira militar. Em determinadas situações, porém, pode ser aplicada a chamada “morte ficta”, mecanismo pelo qual o militar é considerado morto para fins de concessão de benefício aos dependentes legais. Nesse cenário, Michelle Bolsonaro, como esposa, e filhos menores de 21 anos poderão ter direito à pensão, enquanto estudantes universitários podem receber o benefício até os 24 anos, desde que cumpram os requisitos previstos em lei.

A representação pela perda da patente foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em setembro de 2025, por liderar a trama golpista. Depois do trânsito em julgado, o STF encaminhou ao STM a análise sobre as patentes militares. A Corte Militar não reavalia as provas ou a pena definida pelo Supremo, mas deverá analisar se a condenação tornou Bolsonaro incompatível ou indigno de permanecer no oficialato.