Alepi aprova cessão de prédio para espaço comercial de ambulantes em Teresina
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto que permite a cessão de um imóvel do Governo do Estado à Prefeitura de Teresina. Situado na Praça da Bandeira, no Centro da capital, o prédio deverá ser adaptado para receber comerciantes ambulantes que atuam na região.
A iniciativa busca concentrar os vendedores em um espaço específico, com melhores condições para o exercício da atividade comercial. A proposta também pretende contribuir para a organização do Centro, facilitar a mobilidade urbana e estimular a economia local.
O imóvel já foi sede do Diário Oficial do Estado e da Companhia Editorial do Piauí. Tombado desde 1992, o edifício está atualmente desativado e apresenta sinais de deterioração, conforme informações apresentadas pelo Governo do Estado na justificativa do projeto.
O Executivo estadual defende que a recuperação e a utilização do espaço podem ajudar a conservar o patrimônio histórico, além de permitir que o prédio volte a cumprir uma função de interesse público.
Antes de chegar ao plenário, a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, por meio do deputado Henrique Pires (MDB), e na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, com parecer do deputado Rubens Vieira (PT).
A proposta foi aprovada em duas votações pelos deputados estaduais e prevê a destinação do imóvel à administração municipal para viabilizar o novo espaço comercial.
Mais Lidas
