Câmara de Teresina inicia digitalização dos processos legislativos

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, anunciou nesta terça-feira (10/07), durante a sessão ordinária, um pioneirismo no legislativo municipal de Teresina, que é a implantação da digitalização dos processos legislativos, ou seja, as apresentação de Projetos de Lei, de Resoluções e Decretos Legislativos, entre outros processos pertinentes ao legislativo municipal, passarão a tramitar na rede interna da Casa, sem o uso de papel.

Durante a sessão, o técnico legislativo Rafael Lima, fez uma explanação do funcionamento da nova plataforma para os vereadores e assessores da CMT. 

A plataforma poderá ser acessada no portal da Câmara Municipal de Teresina, também pela população, para fins de pesquisas.

Para o presidente da Câmara, Jeová Alencar, a iniciativa é mais uma forma de mostrar a transparência da Casa. 

“É mais uma parte do processo de modernização que a gente conclui aqui nesta Casa. Agora todos vão poder acompanhar de forma mais detalhada o trabalho dos vereadores. Isso serve para nos aproximar ainda mais da população", afirma.

Jeová Alencar defende melhorias no sistema Inthegra

Em entrevista a TV Cidade Verde nesta terça-feira (19/06), o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, defendeu melhorias no sistema Inthegra, que faz integração do transporte coletivo de Teresina.

“A gente quer é melhoria no sistema, é uma crítica construtiva. A realidade é que a população é que está sofrendo. Ele é bom no papel ou completo. Não estou fazendo crítica por fazer. Estou fazendo observações pontuais no sistema Inthegra”, disse.

Vereadores se reúnem no TCE-PI para tratar sobre a situação do sistema Inthegra em Teresina

O presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar, e o o vereador Dudu, do PT, se reuniram nessa quarta-feira (13/06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rebelo, para tratar de assuntos que envolvem os poderes do estado.

Segundo informações da Câmara Municipal de Teresina, um dos temas discutidos foi sobre o sistema Inthegra e as licitações do transporte público de Teresina.

O vereador Dudu comentou sobre as obras realizadas no sistema e o que espera delas para a melhoria do trânsito em Teresina. "Até o momento não tivemos uma resposta positiva e eu continuarei cobrando”, declarou o político.

A reunião foi considerada positiva pelos participantes, que ressaltaram a importância do TCE-PI para dar transparências aos fatos.

Câmara de Teresina terá concurso para níveis médio e superior em 2019

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar, anunciou nesta quarta-feira (13/06) a realização de concurso público para contratação de 24 novos servidores. O concurso será realizado no segundo semestre de 2019 para diversas áreas do Legislativo teresinense, tanto em funções que exigem curso superior como de nível médio.

O edital, que tem lançamento previsto para o mês de abril de 2019, bem como as regras para contratação da empresa responsável pela aplicação das provas, serão definidas por uma Comissão Organizadora.

Para o presidente do Legislativo Municipal, a realização do concurso cumpre o compromisso de profissionalizar cada vez mais o quadro de servidores na Casa Legislativa.

“A gente fica feliz, isso mostra a transparência desta casa e quem ganha com isso é a população de Teresina. Aproveito para afirmar que o valor da inscrição será apenas R$ 1,00", diz Jeová Alencar.

A estimativa de impacto orçamentário financeiro também está adequada com os termos da Lei Orçamentária Anual (LOA), de comum acordo com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Confira as categorias profissionais e o total de vagas contempladas no concurso da Câmara Municipal de Teresina:

Nível Superior

Procurador Legislativo: (2) duas vagas;

Assessor Jurídico Legislativo: (5) cinco vagas;

Administrador: (2) duas vagas;

Analista de Informática: (2) duas vagas;

Comunicador Social: (2) duas vagas;

Bibliotecário: (1) uma vaga;

Nível Médio

Assistente Técnico Legislativo: (5) cinco vagas;

Assistente Técnico: (5) cinco vagas.

CMT: Fundação Verde Herbert Daniel discute política cidadã e meio ambiente em seminário

Produtores rurais e militantes do Partido Verde participaram, nesta sexta-feira (8), do Seminário Estadual da Fundação Verde Herbert Daniel. O evento, realizado na Câmara Municipal de Teresina, faz parte do projeto “Piauí na Rota da Sustentabilidade e Cidadania II” e discutiu ações da política cidadã e de meio ambiente.

O seminário contou com as palestras do presidente da Fundação Verde Herbert Daniel, Marcelo Silva, e do ex-prefeito de Guarulhos-SP, Jovino Cândido, que falaram aos presentes sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no Piauí e no Brasil.

A vereadora Teresa Britto, presidente estadual do PV e membro da Fundação Verde, destaca que “Teresina recebe o sexto seminário, de um total de dez, destinados ao Piauí. São eventos que priorizam a qualificação em setores como a produção rural familiar sem o uso de agrotóxicos”.

O seminário também contou com palestras do professor Deocleciano Guedes, que falou sobre temas ligados ao meio ambiente, como energias limpas e reciclagem; e do técnico agrícola Glauco Castro, com o minicurso de hortas orgânicas em quintais produtivos.

CMT lança plataforma digital para inserir processos legislativos

Com o objetivo de permitir à população acesso aos processos legislativos e administrativos e ajudar os parlamentares em sua função, a Câmara Municipal de Teresina vai iniciar a partir da próxima semana a implantação da digitalização da tramitação dos processos legislativo municipal.

Segundo o presidente da Casa, Jeová Alencar, a virtualização dos processos legislativos e administrativos vai contribuir para a agilidade dos trabalhos, além de ajudar nas questões ambientais.

“Esse é mais um avanço da Casa, dando muito mais transparência para a população de Teresina. Além disso, essa atualização irá ajudar a economizar em compra de folhas, um alívio financeiro e também ambiental”, afirma.

Os projetos de leis, moções, indicativos e requerimentos serão digitalizados e estarão disponíveis no portal da Câmara Municipal. O uso do processo também vai ajudar a coibir um problema recorrente na Câmara: a repetição de propostas e projetos. Por não haver acesso fácil às propostas já elaboradas, algumas ideias acabavam sendo apresentadas por mais de um parlamentar

Prêmio Mérito Jornalístico: Jeová Alencar destaca a importância da imprensa

A Câmara Municipal de Teresina realizou na noite da última terça-feira (05/06) uma sessão solene para entrega no Prêmio Mérito Jornalístico. Os vereadores homenagearam jornalista que se destaca, pela sua contribuição à cidade.

Para o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, esta homenagem é mais que justa, pois os jornalista e a imprensa tem papel fundamental na sociedade.

"Grande alegria não só para Jeová Alencar, mas para a Câmara de Teresina, segundo ano que homenageamos, não só de Teresina, mas de todo estado. Acredito que a imprensa faz parte da história de nosso país, e do dia a dia do nosso povo, ai da sociedade não tivesse a imprensa que temos hoje, a Casa fica muito feliz em fazer esta justa homenagem da impressa do estado do Piauí", disse o parlamentar ao 180.

Vários jornalistas também receberam a homenagem, como Amadeu Campos, Nadja Rodrigues, Mariano Marques, Galego, Joel Silva, Pedro Borges, Pedro Alcântara, entre outros.

Câmara Municipal de Teresina vai discutir em audiência o desligamento do sinal analógico

Com o objetivo de debater o tema e informar à população, a Câmara Municipal de Teresina vai realizar na próxima quarta-feira (30/05), a partir das 10h, uma audiência pública sobre o desligamento do sinal analógico em Teresina e região metropolitana.

A audiência contará com a participação dos técnicos operacionais, e gestores do Programa Seja Digital, responsável pelo processo de desligamento do sinal no Piauí, nas cidades de Teresina, Demerval Lobão, Nazária e no município de Timon, no Maranhão.

O vereador Neto do Angelim, que solicitou a audiência, explica que a audiência será de grande importância para informar ainda mais à população como vai funcionar o sinal digital, além de discutir sobre a distribuição gratuita dos kits digitais.

CMT aprova projeto de Lei que cria a Campanha de Proteção ao Nascituro e Gestantes

A Câmara Municipal de Teresina votou e aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/05) o Projeto de Lei n° 82/2018 de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) que institui a Campanha de Proteção ao Nascituro e as Gestantes em Teresina. Nascituro é a pessoa que está por nascer, já concebida no ventre materno.

De acordo com o artigo 2° do projeto, a Campanha se fundamenta no direito à vida e promoção da saúde materna e tem as seguintes diretrizes:

I - Estímulo à implantação de programas educativos que alerte a mulher sobre os riscos do aborto e que defenda a vida em seu estágio inicial;

II - Incentivo à elaboração de programas de amparo às gestantes cujas gestações são frutos de violência sexual, promovendo o bem-estar psicológico dessas mulheres, nos limites de sua decisão pessoal, até o nascimento da criança;

III - Fomento aos profissionais de saúde e agentes públicos para fornecer estatísticas dos estudos e experiências na área da saúde acerca dos efeitos colaterais, físicos e psíquicos resultantes do procedimento abortivo.

A autora fala que a necessidade da campanha é para apoiar a defesa do nascituro e das gestantes. “Neste sentido faz-se necessária uma campanha voltada especificamente a proteção do nascituro, afastando da criança ainda por nascer a sua principal ameaça: o assassinato intrauterino com a interrupção do desenvolvimento embrionário. É premente que a prefeitura, no limite de suas competências e atribuições, apoiada por entidades civis com atuação comprovada em defesa do nascituro e da gestante, digne-se a amparar as gestantes que passam por dificuldades, bem como informá-las acerca dos efeitos colaterais, físicos e psíquicos resultantes do procedimento abortivo, além de garantir assistência à mulher no pós-aborto conforme prevê a Lei Orgânica do Município, no inciso III do artigo 211”, justifica a vereadora no projeto.

Jeová Alencar conduz sessão que homenageou Elisângela Moura com título

A Câmara Municipal de Teresina (CMT), concedeu o título de cidadania teresinense à Elisângela Maria dos Santos Moura, presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG/PI). A solenidade aconteceu na manhã da última segunda-feira (21/05), conduzida pelo presidente da Casa, Jeová Alencar (PSDB).

O decreto foi de proposição do vereador Enzo Samuel (PC do B), que foi aprovado por unanimidade. A honraria é quando o cidadão não nasce em um determinado município, e se destaca por sua trajetória de vida, trabalhando ou realizando ações em benefício da comunidade.

Natural do município de Monsenhor Gil, onde presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Elisângela se transferiu em 2006 para Teresina, e durante dois mandatos ficou como diretora da Federação e em 2014 eleita primeira mulher presidenta da FETAG/PI e em março deste ano reeleita para o quadriênio 2018/2022.

Várias autoridades do Estado prestigiaram a cerimônia. Governador Wellington Dias (PT), deputado federal, Assis Carvalho (PT), presidente estadual do PC do B, Osmar Júnior, Diretoria Efetiva da FETAG/PI e dezenas de dirigentes sindicais que lotaram o plenário da Câmara.

O vereador Enzo Samuel ressaltou sobre a importância dessa homenagem. “Esta honraria concedida à Elisângela é mas que merecida pelos seus serviços prestados em Teresina”, comentou Enzo Samuel. “Essa mulher de luta, dedicou a maior parte de sua vida por melhores condições para os trabalhadores do campo e da cidade e é com muita honra que esta casa lhe entrega este título”, disse o vereador.

O Governador do Piauí, Wellington Dias, acredita que a homenagem é algo de muita relevância. “É justa essa horária porque a Elisângela está presente fazendo um papel social fundamental como presidenta da FETAG/PI aqui em Teresina e, sobretudo no Estado e, sua luta por políticas públicas na área da agricultura familiar, defesa do empreendedorismo rural, título de terras, enfim, todas as lutas que envolvem a melhoria de vida do trabalhador rural, Elisângela sempre está na linha de frente”, frisou.

Emocionada, as palavras de Elisângela foram de gratidão. “Quero agradecer minha família na pessoa do pai e minha mãe, meus guerreiros dirigentes sindicais, companheiros do meu partido PC do B, presidente estadual, Osmar Júnior e o vereador Enzo Samuel, proponente deste título”, disse. “Receber esta homenagem me fortalece pelas causas da democracia e prosseguir juntos com os creem na justiça social e dizer que estou muito feliz e agradeço imensamente esta honraria”, finalizou Elisângela.