UESPI admite que edital de licitação não contemplava envio de proposta pelos correios, mas...

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) admitiu em nota de esclarecimento que o edital da concorrência pública realizada no âmbito da instituição para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projeto visando reformas dentro da universidade, em valor superior a R$ 2 milhões, não previa o recebimento de documentação encaminhada pelos correios por quem desejasse participar do certame, mas mesmo assim tal possibilidade foi aceita posteriormente.

“Sobre o fato de ter a comissão responsável aceito documentação encaminhada pelo correios, mesmo não estando essa possibilidade contemplada no Edital, o fato aconteceu depois de um dos concorrentes ter levantado questionamento e ter sido decidido pela comissão aceitar o argumento, conforme se fez constar na ata do processo licitatório, como forma de ampliar a concorrência, que é o que preceitua o princípio da concorrência pública”, procurou explicar.

Já em relação ao fato da vitoriosa, a Consege, que apresentou a proposta com o maior preço e mesmo assim ter sido a vencedora, os esclarecimento da universidade são no sentido de que “a licitação a que se refere a matéria é composta dos critérios: técnica e preço”. E que “vence quem obtém a melhor nota no somatório dos dois critérios. Foi o que aconteceu  no resultado tornado público hoje”.

Ainda, que “a UESPI não foi notificada pelo Tribunal de Conta do Estado a respeito dessa reclamação; mas, tão logo isso ocorra, apresentará todos os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre esse processo citado, que é público”.

“A Comissão responsável pelo referido processo licitatório está convicta da sua lisura e absolutamente segura de que agiu de maneira correta”, pontuou.

Neste domingo (18), o 180 divulgou matéria em que o empresário André Dias de Souza, da ECR Engenharia, questionava a concorrência pública em denúncia apresentada perante o Tribunal de Contas do Estado.

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