Suspeitas -

Licitação milionária: empresa com o maior preço ganha licitação na UESPI

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

No último dia 16 de fevereiro o empresário André Dias de Souza, da ECR Engenharia, ingressou com uma denúncia perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pedindo a suspensão de uma milionária licitação realizada pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para a contratação de empresa de “engenharia e/ou arquitetura”. O objetivo é a elaboração de projetos visando a execução da reforma, adequação e ampliação do campus da instituição em Teresina.

Para surpresa de muitos - e esse é um dos principais teores da denúncia - a empresa que apresentou a maior proposta de preços ganhou a concorrência pública. Simples assim.

Trata-se da Consege, cujo preço apresentado foi de R$ 2.690.667,00, enquanto o da segunda e terceira colocadas foram de R$ 2.572.353,44 e R$ 2.285.658,60, respectivamente.

Trecho da denúncia encaminhada ao TCE
Trecho da denúncia encaminhada ao TCE 

O empresário alega que o julgamento da documentação das empresas ocorreu “sem qualquer objetividade ou critérios claros”, daí o porque da denúncia, que “objetiva restabelecer os prumos de ilegalidade do certame, dos quais a Comissão de Licitação jamais deveria ter se distanciado”.

DESRESPEITO AO EDITAL

Outro trecho da denúncia traz que embora o item 6.4 do edital previsse que "não seriam aceitos ou recebidos documentos de habilitação, propostas técnicas e de preços enviados por via postal, fax, telegrama, fitas, discos magnéticos, filmes ou qualquer outro meio que não previsto no subitem 6.1", a empresa UMPRAUM Arquitetos Associados S/S manteve-se no páreo.

"No entanto, a empresa UMPRAUM encaminhou sua documentação via correio, sendo habilitada para continuar no certame, haja vista que a comissão teria autorizado, via contato direto, o envio pelo correio", traz a peça apresentada à Corte de Contas.

"Logicamente, a decisão além de ferir a isonomia e a transparência, violou a finalidade maior da concorrência, que é obter uma proposta vantajosa, já que muitas empresas podem ter perdido o interesse na participação, haja vista que teriam que comparecer pessoalmente à sessão de entrega dos envelopes", argumentam.

Comentários

Trabalhe Conosco