Decisão judicial -

Ludmilla vence processo de plágio movido por compositor na Justiça do Rio de Janeiro

A cantora Ludmilla venceu uma ação judicial promovida pelo compositor Reynaldo Veríssimo da Purificação, que a acusava de plágio com a música "Vem Amor Bate e Não Para", lançada em 2018. O autor afirmava que a faixa reproduzia trechos de sua composição intitulada "Essa é Minha Tara", solicitando o reconhecimento de coautoria e o pagamento de indenização por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Milena Angélica Drumond Morais, da Justiça do Rio de Janeiro. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução/InstagramLudmila

Ao analisar o mérito da causa, a magistrada fundamentou a decisão em um processo anterior já transitado em julgado, movido pela detentora dos direitos patrimoniais da obra original, no qual a perícia e a Justiça reconheceram expressamente a inexistência de cópia ou ilícito por parte da artista. A juíza ressaltou que a cantora assumiu integralmente a responsabilidade pela originalidade do lançamento, afastando qualquer dever de reparação por danos morais.

Com a constatação de que não houve plágio na criação da música, a magistrada julgou improcedentes todos os pedidos formulados por Reynaldo Veríssimo. O compositor foi condenado a arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da defesa de Ludmilla, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

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