Secretário Municipal de Meio Ambiente recebe auditoras da SEMARH para discutir Selo Ambiental 2024
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Joaquim Neto, recebeu na Prefeitura de Esperantina, nessa quinta-feira(11/04) as auditoras Dra. Lília Taveira e Dra. Daniele Meloda, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
Na ocasião foram abordados temas relacionados aos itens do Selo Ambiental 2024.Um dos principais assuntos discutidos foi a criação e nomeação da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Esperantina, estabelecida através da Portaria Nº 134/2023 pela prefeita.
Além disso, foi discutida a infraestrutura necessária para a liberação de alvarás e emissão de certidões de uso e ocupação do solo, aspectos fundamentais para o desenvolvimento urbano sustentável. Os itens são partes integrantes das diretrizes estabelecidas pela Lei de concessão do Selo Ambiental para o município, visando garantir práticas ambientalmente responsáveis e o consequente benefício do ICMS Ecológico.
Fonte: Ascom
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