O governo federal começou a enviar notificações pelo WhatsApp para aposentados e pensionistas idosos informando que o comparecimento às urnas nas eleições substitui a prova de vida presencial exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, divulgada nesta sexta-feira (23/10), busca desburocratizar o acesso aos serviços e reduzir a necessidade de deslocamento desse público até agências bancárias ou postos do órgão, conforme informações do portal Frances News.

A integração dos bancos de dados que permite a validação automática do benefício foi regulamentada por uma portaria de 2022, mas o cruzamento entre as informações da Previdência Social e a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ser feito de forma inédita a partir do pleito de 2024. Na prática, o sistema identifica o comparecimento do segurado à votação e renova a prova de vida automaticamente, sem que ele precise realizar nenhum procedimento extra.

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A iniciativa também considera os índices de participação eleitoral dessa faixa etária. Dados do TSE referentes ao primeiro turno da última disputa presidencial apontaram que a abstenção entre eleitores com mais de 70 anos, faixa em que o voto é facultativo pela Constituição, alcançou 49,1% dos inscritos. O envio das mensagens serve, portanto, como um lembrete de que o exercício do voto, mesmo sendo opcional para esse grupo, tem impacto direto na manutenção do benefício previdenciário.