O deputado estadual Rubens Vieira (PT) é autor do Projeto de Lei nº 74, que propõe autorizar o Poder Executivo do Estado a ceder ao município de Teresina o uso de um imóvel do patrimônio público estadual para abrigar vendedores ambulantes que ainda atuam nas ruas e praças do Centro da capital.

Foto: Reprodução / Ascom

O prédio em questão é a antiga sede da EMGERPI, localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 774, na Praça Marechal Deodoro. A proposta pretende destinar o espaço ao acolhimento desses comerciantes, oferecendo uma alternativa para o desenvolvimento de suas atividades.

A iniciativa, que foi idealizada através de uma solicitação do vereador Gustavo de Carvalho, tem como objetivos melhorar as condições de trabalho dos vendedores ambulantes e contribuir para a mobilidade urbana na região central. A disponibilização de um espaço para o comércio busca conciliar a geração de renda desses trabalhadores com a organização e a circulação nos espaços públicos.

“O projeto agora segue para sansão e prevê a autorização para a cessão de uso do imóvel ao município. A efetivação da medida e a instalação dos comerciantes dependerão dos procedimentos administrativos e das adequações necessárias para receber os trabalhadores, onde as despesas necessárias à manutenção, conservação e utilização do imóvel, serão de responsabilidade do cessionário”, finalizou Rubens Vieira.