O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento considerado irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (05/10). Segundo informações da Agencia Brasil.

Foto: Arte/Metrópoles

A publicação questionada pela campanha de Lula apresentava uma foto de Flávio acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas ao atual presidente. No texto, Flávio afirmou que Lula teria “abandonado o Brasil” e declarou que sua candidatura pretendia “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”.

Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem utilizava a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a própria candidatura.

O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece que o impulsionamento de conteúdo eleitoral deve ter como finalidade promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. A defesa de Flávio argumentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e que a referência negativa a Lula ocupava uma pequena parte da mensagem.

Apesar da multa, Mendonça não determinou a retirada da publicação. O ministro, porém, proibiu Flávio Bolsonaro de contratar novos impulsionamentos com mensagens de conteúdo semelhante.