Projeto de Lei cria programa 'Aluno Nota Dez' para estudantes da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um programa federal de incentivo aos estudantes da rede pública da educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A iniciativa visa premiar alunos que demonstrem excelente desempenho acadêmico e outros talentos notáveis ao longo do ano letivo, com o objetivo de identificar jovens talentos, estimular o aprendizado e reduzir a evasão escolar.
Estados e municípios terão a oportunidade de aderir ao programa "Aluno Nota Dez", que oferecerá uma premiação anual. Os prêmios incluem computadores, certificados de menção honrosa e viagens de intercâmbio para os estudantes selecionados entre os premiados, além de outras possíveis recompensas.
O texto aprovado define os critérios para a seleção dos alunos premiados, que serão escolhidos por uma comissão de profissionais da educação em cada escola. Serão considerados o desempenho acadêmico, a participação nas atividades escolares, a frequência mínima de 85%, a disciplina do aluno e sua participação em olimpíadas escolares e concursos.
A relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), destacou que a iniciativa visa reconhecer e incentivar o bom desempenho escolar, além de promover a permanência dos estudantes na escola. O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, antes de ser enviado ao Senado para votação final e possível transformação em lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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