O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda adiar a próxima etapa da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis diante da nova escalada das tensões no Oriente Médio, que voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. A forte alta do barril elevou as preocupações da equipe econômica sobre os efeitos da medida para os preços da gasolina e do diesel no Brasil. Com informações do Brasil 247.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, retirar os subsídios em um momento de forte instabilidade internacional poderia provocar um repasse imediato da alta dos custos aos consumidores, sobretudo por parte da Petrobras e das demais distribuidoras.

Na semana passada, o governo anunciou o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. Na ocasião, também indicou que as demais subvenções — de R$ 1,12 por litro do diesel e de R$ 0,44 por litro da gasolina — seriam eliminadas gradualmente conforme houvesse normalização dos preços internacionais.

Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a retirada do subsídio da gasolina poderia ocorrer ainda nesta semana. Com a disparada do petróleo, entretanto, a tendência passou a ser de cautela.

A avaliação predominante é que o governo aguarde alguns dias para verificar se a valorização do Brent será temporária ou se o novo cenário de tensão no Oriente Médio deverá manter os preços elevados por um período mais longo.

Impacto fiscal e preocupação com a inflação

Apesar do custo fiscal provocado pela manutenção das subvenções, integrantes do Executivo consideram que retirar os incentivos neste momento pode ampliar as pressões inflacionárias e comprometer o poder de compra da população.

Nos bastidores, o governo também avalia utilizar a elevada volatilidade do mercado internacional como justificativa para explicar ao Congresso Nacional um eventual adiamento da medida.

Pressão política aumenta no Congresso

O debate ganhou um novo componente político após a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Conforme a reportagem, ele avisou aos líderes partidários que poderá colocar em votação um projeto de lei complementar que cria mecanismos de compensação para perdas de arrecadação decorrentes da redução de tributos sobre combustíveis, caso o governo não conclua a retirada do subsídio da gasolina.

A proposta foi encaminhada pelo próprio Executivo, mas recebeu diversas emendas durante sua tramitação, principalmente para beneficiar o agronegócio e o setor sucroenergético.

Representantes da cadeia do etanol defendem a aprovação do texto, argumentando que o subsídio concedido à gasolina reduziu a competitividade do biocombustível no mercado brasileiro.

Mistura maior de etanol continua em análise

Paralelamente à discussão sobre os subsídios, o governo mantém em estudo o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, atualmente fixada em 30%. A proposta prevê elevar esse percentual para 32%.

O tema seria analisado em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas o encontro acabou sendo adiado.

Segundo a reportagem, há consenso dentro do governo em torno da ampliação da participação do etanol na gasolina. No entanto, a decisão deverá ser harmonizada com o cronograma de retirada dos subsídios, uma vez que ambas as medidas influenciam diretamente os preços dos combustíveis, a competitividade do setor de biocombustíveis e o equilíbrio das contas públicas.