Pesquisa Quaest: 72% dos Deputados defendem limitar decisões do STF
Uma pesquisa da Quaest, divulgada neste domingo (26/5), revelou que 72% dos deputados são favoráveis à limitação das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, que já foi aprovada pelo Senado no ano passado. As informações são do Metrópoles.
Além dos 72% que apoiam a restrição, 15% são contra, 7% não têm opinião definida e 6% não souberam ou não responderam. A pesquisa também segmentou os deputados em grupos: governo, independentes e oposição. A maioria em todos os grupos apoia a limitação das decisões monocráticas do STF.
Entre os deputados do bloco governista, 56% são a favor da limitação, enquanto 29% são contra, 12% são neutros e 3% não souberam ou não responderam. Na oposição, o apoio à limitação é ainda maior, com 85% a favor, apenas 3% contra e 12% indecisos ou sem resposta.
O Senado aprovou em novembro do ano passado uma PEC que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF, com 52 votos a favor e 18 contra. Essas decisões individuais têm o poder de suspender leis aprovadas pelo Congresso ou decretos do Executivo. Agora, a PEC está sendo analisada pela Câmara e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
A avaliação geral do trabalho do STF entre os deputados é majoritariamente negativa: 40% têm uma visão desfavorável, 34% positiva, 21% consideram regular e 5% não souberam ou não responderam. Entre os governistas, 69% avaliam positivamente o STF, enquanto 74% dos oposicionistas têm uma visão negativa.
Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest entrevistou presencialmente 183 deputados entre 29 de abril e 20 de maio, com uma margem de erro de 4,8 pontos percentuais.
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