Governo desbloqueia R$ 2,9 bilhões do orçamento e reitera compromisso com meta de equilíbrio fiscal

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (22/5) o desbloqueio integral do valor de R$ 2,9 bilhões que havia sido restrito em março, impulsionando o orçamento público. A liberação foi possível devido ao aumento do limite de despesas para 2024, estipulado em R$ 15,8 bilhões pelo Regime Fiscal Sustentável. Esse movimento reflete a confiança das autoridades econômicas na solidez do arcabouço fiscal e na capacidade de cumprir as metas estabelecidas.

Durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre, secretários dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda reiteraram o compromisso com a meta de equilíbrio entre receitas e despesas, destacando que a projeção para o déficit primário ao fim do ano é de R$ 14,5 bilhões, representando 0,1% do PIB. Esse resultado está dentro do intervalo de tolerância previsto pelo novo arcabouço fiscal.

Além disso, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento ressaltou uma agenda de revisão de gastos em andamento, visando uma trajetória de superávit primário nos próximos anos. O diálogo institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi elogiado, evidenciando um ambiente propício para a condução das políticas econômicas.

Foto: AILTON DE FREITAS / DPU - 12.7.2022

Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília (DF)

A compensação de despesas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, foi destacada como uma prioridade, garantindo a sustentabilidade das medidas adotadas. O apoio destinado ao estado do Rio Grande do Sul para o enfrentamento da calamidade também foi detalhado, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Em meio ao aumento das projeções de receitas e despesas, o governo enfatizou o compromisso em manter a despesa primária em 19,1% do PIB, mantendo a estabilidade fiscal. Esse esforço conjunto visa impulsionar a economia e promover o crescimento sustentável, mesmo diante dos desafios enfrentados.