CCJ da Alepi aprova projeto que institui roteiro de cicloturismo em 19 municípios do Piauí
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dessa terça-feira (16/06), os deputados aprovaram projeto que institui o Roteiro Piauiense de Cicloturismo "Piauí no Pedal". Outros projetos também foram apreciados, como a proposta que cria o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí.
De autoria do deputado Flávio Jr. (PT) e com relatoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB), o primeiro projeto busca fomentar o cicloturismo como indutor do desenvolvimento econômico, turístico e da saúde pública. Os municípios que estão previstos para integrarem esse roteiro são: Teresina; José de Freitas; Barras; Batalha; União; Altos; Piripiri; Pedro II; Piracuruca; Monsenhor Gil; Castelo do Piauí; Santa Cruz dos Milagres; Bom Jesus; São Raimundo Nonato; Luís Correia; Parnaíba; Cajueiro da Praia; Picos; Brasileira. Agora a proposta segue para a Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo.
Outra proposição aprovada nesta CCJ de autoria de Flávio Jr. foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 96/26, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua. Ele foi relatado pelo Gessivaldo Isaías na CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Duas propostas que tratam sobre temas de saúde mental foram aprovadas na comissão e seguem para a Comissão de Administração Pública e Política Social. De autoria de Gessivaldo Isaías e relatados pelo Evaldo Gomes (PT), as proposições criam o Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense e a Semana Estadual de Combate à Psicofobia.
Proposto pelo deputado Georgiano Neto (PSD) e relatado pelo deputado Rubens Vieira (PT), o PLO 98/26 foi convertido em Indicativo de Projeto de Lei. Essa proposição institui o ressarcimento, pelos agressores, do custo com dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar amparadas por medidas protetivas, bem como a responsabilização financeira por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios, no Piauí.
Utilidade pública – Os parlamentares aprovaram três PLOs de reconhecimento de utilidade pública. O deputado Franzé Silva (PT) propôs os nomes da Associação dos Moradores do Assentamento Pé da Ladeira (AMAPEL), em Sigifredo Pacheco, e da Associação Sorrir, em Piripiri. Ambas foram relatadas pelo deputado Gessivaldo Isaías, que também apresentou PLO de reconhecimento de utilidade pública. De sua autoria, a indicação foi pelo Instituto de Inovação Profissional. Esse PLO foi relatado favoravelmente pelo deputado Evaldo Gomes. Todas seguem para votação em Plenário.
Títulos – Também foram aprovadas as concessões do Título de Cidadão Piauiense a quatro personalidades: Renan Andrade de Oliveira, “Renan da Resenha”, proposição do deputado Dr. Vinícius (PT) e relatoria do deputado Gessivaldo Isaías (MDB); Gilson Pereira de Melo, Edson Carlos de Souza Lima e Renata Bandeira Jardim, proposições do deputado Gessivaldo Isaías e relatoria do deputado Evaldo Gomes (PT).
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