O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (25/09).

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9), que Antonio Tabet retire do X uma publicação que associava a família de Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão também impede a republicação de conteúdos com teor semelhante e estabelece multa de R$ 30 mil por descumprimento. A medida ainda será submetida ao plenário da Corte. As Informações são do Metrópoles.

A publicação havia sido feita na quinta-feira (24/9), em meio à circulação nas redes sociais de uma informação sobre uma suposta intenção de Flávio de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Segundo a decisão, os documentos apresentados até o momento indicam que o candidato não apresentou nem apoiou iniciativa com esse objetivo. A informação que deu origem à controvérsia também foi posteriormente corrigida pelo veículo que a havia divulgado.

Ao analisar o pedido, Mendonça afirmou que a medida não decorre apenas do tom crítico da publicação, mas da associação feita entre Flávio e um suposto ataque à padroeira do Brasil, diante da proximidade das eleições. A determinação alcança também conteúdos considerados substancialmente semelhantes, mesmo que publicados com alterações de texto, imagem, perfil ou plataforma. A defesa do candidato apresentou levantamento segundo o qual a narrativa havia alcançado milhões de visualizações nas redes sociais.