O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou o Partido dos Trabalhadores (PT) a realizar uma caminhada na Avenida Paulista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad. O ato está previsto para este sábado (03/10), véspera do primeiro turno.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A decisão provisória suspendeu um ofício da Prefeitura de São Paulo que havia impedido a realização da atividade. Segundo a decisão, o partido não precisa de autorização do município para promover o ato de campanha, mas deve comunicar previamente as autoridades, procedimento que, conforme o tribunal, foi realizado.

A juíza Maria Claudia Bedotti afirmou na decisão que a autoridade municipal não possui poder de polícia sobre a propaganda eleitoral e que a proibição havia, na prática, impedido uma atividade autorizada pela legislação eleitoral.

O TRE-SP também determinou que a concentração, o deslocamento e a dispersão ocorram sem obstrução das vias e sem impedir o fluxo regular de veículos. O evento está previsto para começar às 10h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), com a caminhada pela Rua Augusta a partir das 11h e encerramento previsto para as 13h, na região da Praça Franklin Roosevelt.