STF: a maioria vota pela condenação do réu que danificou relógio no Palácio do Planalto
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de (08/01/2023). Ele foi preso por participação na invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, sendo responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17.
O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio iniciou em (21/06) e está programado para encerrar às 23h59 desta sexta-feira (28/06). Até agora, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ministros ainda não proferiram seus votos.
Até o momento, apenas Barroso discordou parcialmente, votando pela não condenação em um dos crimes. Os demais votaram pela condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Moraes sugeriu uma pena de 17 anos de prisão. A definição da pena será feita após o término do julgamento, mas até agora os ministros que votaram concordaram com a imposição solidária de R$ 30 milhões pelos danos causados por todos os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes em (08/01/2023).
O relógio histórico destruído pelo réu foi fabricado pelo renomado relojoeiro francês Balthazar Martinot e foi presenteado ao imperador Dom João VI, sendo trazido ao Brasil em 1808. O artefato faz parte do acervo da Presidência da República e foi enviado à Suíça para restauração.
Durante a tramitação do processo, o acusado prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia, em Minas Gerais, onde foi preso pela Polícia Federal.
Fonte: Agência Brasil
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