Condenados em 2º grau conseguem HC no Supremo em 23% dos casos

Ministros do Supremo Tribunal Federal concederam Habeas Corpus a pouco mais de um quinto dos condenados em segunda instância nos últimos dois anos (23%), conforme levantamento publicado neste domingo (4/3) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em fevereiro de 2016, a corte mudou jurisprudência e passou a permitirque a pena de prisão já possa ser executada depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais. O entendimento, no entanto, não é vinculante, e a execução da pena tem de ser avaliada caso a caso.

Segundo a Folha, dos 390 pedidos de HC de condenados em segunda instância impetrados ao STF nos últimos dois anos, 91 foram concedidos monocraticamente. Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que votaram contra mudança na jurisprudência em 2016, foram responsáveis por 72 das 91 liminares.