A Justiça Federal determinou que o Discord adote medidas imediatas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal atende a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e cobra o cumprimento imediato das medidas, conforme informações do portal Metrópoles.

Entre as determinações, a plataforma deve retirar do ar conteúdos que induzam ao suicídio, à automutilação e ao abuso sexual de menores. A Justiça também exige a manutenção de um representante legal da empresa no Brasil, a disponibilização de um canal permanente de denúncias em língua portuguesa e a preservação, por ao menos seis meses, dos registros de moderação relacionados às investigações. O Discord deverá ainda impedir a recriação de servidores, canais ou comunidades removidos e evitar o retorno fraudulento de usuários suspensos ou banidos.

Foto: Reprodução

A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que a empresa comprove a efetividade de ferramentas de supervisão parental. A discussão sobre a segurança on-line no Discord se intensificou após o episódio em que uma menina de 13 anos tirou a própria vida durante uma live na plataforma, em julho. Segundo a Polícia Federal, a jovem teria sido induzida ao ocorrido.