O Legislativo não deve mais votar projetos de maior relevância antes das eleições, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelar a sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9). Entre as pautas pendentes estão a PEC da Segurança, a regulamentação das terras raras e a PEC do fim da escala 6×1. Com informações do Brasil 247.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A sessão havia sido convocada para a análise de vetos presidenciais, mas foi cancelada por falta de acordo político. A decisão aprofunda o esvaziamento da pauta legislativa às vésperas do recesso parlamentar de meio de ano, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho.

Na prática, a expectativa é que Câmara e Senado entrem em ritmo de paralisia até o início oficial da campanha eleitoral, marcado para 13 de agosto. Durante a disputa, o Congresso deve funcionar apenas em algumas semanas de esforço concentrado, mas sem previsão de votação de temas considerados prioritários pelo governo e por diferentes setores econômicos e sociais.

A PEC do fim da escala 6×1 é uma das propostas que devem ficar represadas. O tema, que mobiliza centrais sindicais, trabalhadores e setores empresariais, vinha sendo discutido no Congresso, mas perdeu espaço na agenda diante da falta de entendimento entre lideranças partidárias.

Também devem permanecer sem avanço a PEC da Segurança, apontada como uma das prioridades do governo federal para reorganizar diretrizes nacionais da área, e a regulamentação da exploração de terras raras, minerais estratégicos para cadeias produtivas de alta tecnologia, defesa, energia limpa e indústria de ponta.

O impasse ocorre em meio ao rompimento político entre o presidente Lula (PT) e Davi Alcolumbre. A relação entre os dois se deteriorou após a rejeição, no fim de abril, do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, tentativas de recomposição não tiveram sucesso.

O encontro entre Lula e Alcolumbre, apontado nos bastidores como essencial para destravar a pauta legislativa, ainda não ocorreu. Sem acordo entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado, a tendência é que a próxima semana, a última antes do recesso, tenha baixa atividade no Congresso.

Uma das poucas frentes com possibilidade de avanço é a negociação entre a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais. O acordo está praticamente fechado e deve resultar em uma medida provisória do governo federal.

Com a sessão cancelada e a pauta travada, o Congresso caminha para o recesso sem votar propostas de grande impacto. A combinação entre crise política, calendário eleitoral e falta de acordo entre Executivo e Legislativo deve empurrar decisões relevantes para depois das eleições.