O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (04/08) que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República retire, no prazo de 24 horas, publicações em canais oficiais que exaltem a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão atende a um pedido apresentado pelo PL, partido do senador Flávio Bolsonaro. As Informações são do Metrópoles.

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Segundo o ministro, devem ser removidos conteúdos que deem destaque à atuação pessoal de Lula em atos, programas, obras e serviços oficiais e que ultrapassem o caráter informativo ou jornalístico, assumindo características de publicidade institucional durante o período de vedação eleitoral. A decisão também determina que novas publicações com o mesmo padrão não sejam divulgadas até o fim do período eleitoral.

Kassio Nunes Marques ainda intimou as plataformas Facebook e X Brasil para tornar indisponíveis as publicações apontadas, caso a ordem não seja cumprida pelos responsáveis pelos perfis oficiais. O magistrado, porém, rejeitou o pedido para remover todas as publicações, limitando a medida apenas aos conteúdos considerados irregulares.