A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), vem intensificando o combate à poluição visual e ao uso de publicidade irregular nas diversas regiões da capital piauiense. O tema ganha destaque no debate público atual, já que o excesso de engenhos publicitários sem regulamentação compromete a harmonia das vias e afeta diretamente a qualidade de vida. O objetivo central do poder público municipal é assegurar um ambiente bonito, limpo e agradável, promovendo o bem-estar da população teresinense.

Entende-se por poluição visual o acúmulo excessivo e desordenado de elementos visuais no espaço urbano, os quais causam desconforto, fadiga e interferem na estética das cidades. Impulsionado pela cultura de massa e pelo incentivo constante ao consumo, esse fenômeno descontrolou-se nas últimas décadas, provocando uma perda da identidade local. O excesso de informações acaba por encobrir a arquitetura original e o patrimônio histórico e cultural do município, além de gerar uma desarmonia espacial que sobrecarrega a visão dos cidadãos no seu dia a dia.

Para conter esses impactos, as equipas de fiscalização atuam intensamente nas ruas. Ao longo dos dez primeiros meses de 2026 (com dados parciais de outubro), a Coordenação de Controle e Fiscalização (CCF) da SDU Sul contabilizou um total de 1.523 ações. Entre as atividades voltadas ao ordenamento urbano, destacam-se 298 visitas educativas, 270 fiscalizações de alvarás de funcionamento, 223 inspeções de trailers, 184 verificações em terrenos baldios, 121 atendimentos de denúncias da Ouvidoria, 109 fiscalizações de obras e 98 de obstrução de via. No tocante ao combate direto à poluição visual e à publicidade irregular, foram registradas 73 ações de fiscalização de publicidade e 70 intervenções de combate à poluição visual, além de 61 acompanhamentos de sucatas, 9 de princípios de invasão, 6 apoios a eventos públicos e 1 combate à poluição sonora.

Foto: SDU Sul

A intensidade das operações variou ao longo do ano na zona Sul da capital. O mês com maior volume de atividades registrado foi março, alcançando o pico de 235 ações. Em seguida, o segundo maior volume ocorreu no mês de setembro, com 219 ações registradas, enquanto o mês de fevereiro ocupou o terceiro lugar na movimentação fiscalizatória, somando 208 intervenções no total.

Destacando o sentido orientador dessas intervenções, o prefeito Silvio Mendes ressaltou a importância do trabalho contínuo de fiscalização nas ruas. “A fiscalização urbana tem, antes de tudo, um caráter educacional e pedagógico. Nosso objetivo não é punir o comerciante ou o cidadão, mas orientar sobre a importância de mantermos a cidade organizada e agradável para todos. Estamos em um processo gradual de reconstrução, pois todo o trabalho ordenado que havíamos estruturado no passado infelizmente acabou sendo descontinuado pela gestão anterior. Agora, estamos retomando o diálogo com a população e organizando Teresina com paciência, respeito e responsabilidade”, explicou o gestor.

No Brasil, a prática desordenada e sem autorização da publicidade não é apenas uma questão estética, podendo ser enquadrada como infração administrativa ou até mesmo crime ambiental, dependendo do grau de afetação à paisagem e à saúde urbana. As legislações municipais e ambientais estabelecem critérios rígidos para a fixação de faixas, outdoors, painéis e letreiros, prevendo sanções para os infratores. Contudo, como reforça a gestão municipal, a conscientização coletiva e o cumprimento do regramento urbano continuam a ser os caminhos mais eficazes para garantir uma Teresina visualmente sustentável e agradável para todos os seus moradores.