A Assembleia da República de Portugal rejeitou, nesta sexta-feira (12/06), uma proposta popular que buscava endurecer o combate ao racismo no país, incluindo a criminalização de novas condutas relacionadas a atos discriminatórios. As informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução

Reprodução

A iniciativa foi apresentada pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia (GAC) e contou com o apoio de mais de 35 mil assinaturas de cidadãos e 80 organizações da sociedade civil.

O texto propunha alterações no Código Penal português, prevendo penas de até oito anos de prisão para casos de racismo, além de retirar a exigência de que o ato discriminatório precisasse ser divulgado publicamente para caracterização do crime.

Atualmente, a legislação de Portugal estabelece pena de seis meses a cinco anos de prisão para crimes de racismo e condiciona a tipificação à divulgação pública do ato.

A rejeição da proposta contou com votos contrários de partidos como PSD, Chega, CDS e Iniciativa Liberal, segundo o debate parlamentar. Durante a discussão, houve divergências entre parlamentares sobre a existência e o alcance do racismo no país.

O tema ganhou repercussão após casos recentes envolvendo brasileiros em Portugal, que foram citados pelo GAC durante a tramitação da proposta, incluindo episódios de ofensas racistas registrados em vídeo e relatos de agressões verbais em espaços públicos.

Em comunicado, o grupo lamentou o resultado da votação e afirmou que a rejeição representa uma perda de oportunidade para fortalecer os mecanismos legais de combate à discriminação. O GAC também informou que irá avaliar os próximos passos antes de novas ações.