O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido de liminar apresentado pelo senador e candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) para a remoção imediata de um vídeo publicado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na peça veiculada no Instagram, o petista afirma que o adversário “nunca trabalhou na vida” e critica sua trajetória política e econômica. As Informações são do Metrópoles.

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

A defesa de Flávio argumentou que o conteúdo feria sua honra ao taxá-lo de "mentiroso master" e disseminar informações falsas. No entanto, o relator ponderou que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ocorrer de forma excepcional e que o uso de linguagem áspera ou provocativa não autoriza, por si só, a exclusão da propaganda.

Segundo o magistrado, a frase sobre não ter trabalhado funciona no contexto como uma “hipérbole retórica” para contestar a trajetória do adversário, e não como um dado biográfico objetivamente falso. Mendonça reforçou que o tribunal não atua como controlador da urbanidade das disputas para evitar cercear o debate livre de ideias.