MDS reforça medidas de emergência do Governo Federal no Rio Grande do Sul
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) C e promove medidas emergenciais para auxiliar o Rio Grande do Sul, que teve estado de calamidade pública decretado na última quarta-feira (01.05), devido a chuvas intensas. Para fazer frente a essa situação, o MDS atua, especialmente, em três eixos: acolhimento e atendimento a famílias e pessoas desabrigadas, fornecimento de cestas de alimentos e unificação do calendário do Bolsa Família.
O ministro Wellington Dias afirmou que, desde o último sábado (27.04), o MDS trabalha com o Rio Grande do Sul, de forma integrada com as demais esferas do poder público e em várias frentes de atuação, para dar apoio às famílias afetadas. “Neste momento, toda a preocupação é garantir as condições de ajuda humanitária, dar apoio necessário para as famílias e, também, seguir integrados com outras áreas para trabalhar na reconstrução e na infraestrutura atingida”, disse.
A pasta recebeu ofício do Rio Grande do Sul solicitando mobilização de recursos e está em contato com as equipes estaduais e com gestores de assistência social dos municípios mais afetados. Em 29 de abril, foi realizado apoio técnico para orientar sobre o uso de recursos da Medida Provisória nº 1188 de 2023. No dia seguinte, houve novo apoio técnico com orientações sobre: a solicitação de novos recursos para o acolhimento de pessoas desabrigadas; demanda de cestas de alimentos; e a unificação do calendário do Programa Bolsa Família.
Medidas Emergenciais
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) está em contato proativo com gestores municipais de Assistência Social para passar informações sobre o cofinanciamento federal e o atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nessas situações. Após requerimento do município e análise ágil, o MDS repassa, por meio do Fundo Nacional aos Fundos Municipais de Assistência Social, R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas. O objetivo é promover apoio e proteção à população atingida, com a disponibilização de alojamentos provisórios e itens de subsistência, conforme as necessidades detectadas em cada localidade.
Quanto à distribuição de cestas de alimentos voltadas ao auxílio emergencial das famílias atingidas, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS está em contato direto com a Defesa Civil e com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul para atendimento da demanda assim que for solicitada.
Além disso, diante de situações de calamidade, o MDS promove o pagamento unificado do Bolsa Família. A iniciativa permite a quebra do escalonamento, com a liberação de pagamento do benefício, independente do final do NIS, a partir do primeiro dia de pagamento previsto no calendário do Programa.
Outra medida relacionada ao Bolsa Família é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS.
Apoio recorrente
Em 2023, a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS repassou, por meio do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), R$ 5,6 milhões para inúmeros municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Esses recursos foram direcionados à oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Pública e de Emergências do SUAS, para o atendimento e acolhimento provisório de famílias e pessoas desabrigadas.
Além disso, por consequência dos impactos ocasionados pelas enchentes em 2023, o ministério transferiu cerca de R$ 50 milhões a vários municípios do Rio Grande do Sul, após edição da Medida Provisória nº 1.188, de setembro de 2023, que permitiu crédito extraordinário para o órgão. À época, foi aberto oficialmente um período para a solicitação desses recursos destinados à reestruturação da Rede do SUAS localmente. Foram realizadas, também, ações de apoio técnico ao estado e aos municípios afetados.
Fonte: MDS
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