O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a suspensão da apresentação do cantor Tarcísio do Acordeon que estava programada para ocorrer na madrugada desta sexta-feira (25) no aniversário de 185 anos do município de Barras, no Piauí. O show estava orçado em R$ 500 mil.

A decisão atendeu a uma ação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que pedia a suspensão dos shows de Tarcísio e de outros dois artistas. De acordo com a Justiça, a contratação do artista ocorreu em um cenário de "informalidade absoluta". O juiz Markus Calado Schultz entendeu que não foi apresentado processo administrativo de inexigibilidade de licitação, contrato administrativo formalizado, parecer jurídico, justificativa de preço ou dotação orçamentária, constando nos autos apenas uma proposta comercial unilateral. A prefeitura de Barras alegou que o show seria custeado por emenda parlamentar estadual, mas não anexou o processo administrativo correspondente nem termo de convênio ou repasse.

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Justiça barra show de R$ 500 mil de Tarcísio do Acordeon no interior do Piauí

A ordem judicial determina a suspensão da apresentação e proíbe qualquer repasse ou transferência de recursos públicos à empresa TA Shows Ltda., com multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento. O MPPI também solicitou o cancelamento dos shows de Henry Freitas e Jotavê, além do contrato de infraestrutura do evento, mas o juiz indeferiu o pedido quanto a esses contratos, considerando que os procedimentos de inexigibilidade apresentaram regularidade formal. O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura de Barras, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.