O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (26/8) para investigar o despejo contínuo de esgoto bruto no bairro Saci, em Teresina, com possível lançamento na rede de drenagem pluvial que deságua no Rio Parnaíba. A apuração foi formalizada pela Portaria nº 39/2026, assinada pelo procurador da República André Batista e Silva, após a constatação de que o problema persiste mesmo depois de notificações da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).

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Relatórios técnicos apontam que, entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, houve extravasamento contínuo de esgoto pela Rua Velho Monge, atribuído à saturação da rede coletora. A concessionária Águas de Teresina Saneamento SPE S/A é a principal investigada e informou ter realizado serviços de limpeza da rede e intervenções em estações elevatórias. Para o MPF, porém, as informações apresentadas ainda não comprovam que o vazamento foi interrompido nem que as medidas adotadas foram suficientes para solucionar o problema.

Entre as diligências determinadas estão uma nova vistoria técnica georreferenciada pela ARSETE, além do envio de documentos sobre o funcionamento das estações elevatórias e registros de telemetria. O MPF também solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e aos órgãos responsáveis pela drenagem urbana, além de cooperação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O inquérito terá prazo inicial de um ano, mas medidas judiciais poderão ser adotadas antes disso caso seja confirmada a continuidade do despejo.