O Hospital Maternidade Sofia Feldman, localizado no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar a família de uma bebê que sofreu traumatismo craniano após cair no chão durante o parto realizado na recepção da unidade. As informações são do Metrópoles.

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na terça-feira (16/6) e é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte. O valor total da indenização é de R$ 175 mil, sendo R$ 75 mil destinados à criança e R$ 50 mil para cada um dos pais.

O caso ocorreu em 6 de maio de 2022. A gestante chegou ao hospital em trabalho de parto, passou por triagem inicial e foi classificada como risco “verde”, sendo orientada a aguardar na recepção. No entanto, mesmo com o avanço das dores e sinais de evolução do parto, não houve nova avaliação da paciente.

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Cerca de uma hora depois, a criança nasceu na recepção da unidade e acabou caindo no chão durante o parto, sofrendo traumatismo craniano com hematoma epidural, o que exigiu cirurgia neurológica de urgência.

Na defesa apresentada à Justiça, o hospital afirmou que o parto foi imprevisível e que seguiu os protocolos de atendimento, além de alegar que a classificação de risco inicial estava correta e que a situação se tratou de um evento fortuito.

Na sentença, porém, a magistrada entendeu que houve falhas no atendimento, destacando a ausência de reavaliação da paciente mesmo diante de sinais claros de evolução do trabalho de parto, o que contrariaria protocolos de segurança. Segundo a decisão, a paciente deveria ter sido reclassificada como risco “vermelho”, que exige atendimento imediato.

Além da indenização por danos morais, o hospital também foi condenado a custear tratamentos médicos, neurofisioterápicos e psicológicos da criança, bem como acompanhamento psicológico dos pais. A decisão ainda cabe recurso.