A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a condenação que obrigava uma empresa do setor alimentício a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário. O caso teve origem em uma publicação feita nas redes sociais durante o BBB21 e que gerou grande repercussão na época.

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O trabalhador foi desligado após um comentário envolvendo o participante João Luiz Pedrosa. Posteriormente, ele ingressou com ação na Justiça do Trabalho alegando que a exposição decorrente do episódio teria provocado transtorno misto ansioso e depressivo, situação que, segundo a defesa, foi comprovada por laudo médico.

Em decisões anteriores, a 4ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região haviam reconhecido o pedido e determinado o pagamento da indenização.

No entanto, ao analisar o recurso, o TST entendeu que a repercussão do caso não decorreu diretamente da conduta da empresa. Segundo o colegiado, a ampla divulgação do episódio esteve relacionada à própria manifestação realizada pelo empregado nas redes sociais.

Com o novo entendimento, a condenação foi revertida e a empresa ficou desobrigada de efetuar o pagamento da indenização anteriormente fixada pela Justiça trabalhista.