O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta última segunda-feira (05/10) que a Corte deve permanecer firme diante dos desafios políticos e institucionais do país. A declaração ocorreu durante a abertura da Semana da Constituição, evento que marca os 38 anos da Constituição Federal de 1988.

Durante o discurso, Fachin destacou a responsabilidade do Supremo na proteção da Constituição e na preservação das instituições democráticas. Segundo o ministro, o Tribunal deve exercer sua função com independência, serenidade e respeito aos limites estabelecidos pela legislação.

Foto: Gustavo Moreno/STF

“O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, afirmou Fachin.

O presidente do STF também mencionou a atuação da Corte após os atos de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação do ministro, o Supremo teve participação importante na preservação do Estado Democrático de Direito e no enfrentamento da tentativa de ruptura institucional registrada naquele período.

Fachin ainda afirmou que guardar a Constituição não significa concentrar poder sobre ela. Para o ministro, a jurisprudência deve ser construída de forma coletiva pelos integrantes da Corte, com respeito à colegialidade e aos limites legais.

“A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, declarou.

A fala ocorreu um dia após as eleições de primeiro turno, que resultaram na ampliação da bancada de direita no Senado. Parte dos novos parlamentares defende mudanças na relação entre o Congresso e o Supremo, incluindo propostas de impeachment de ministros da Corte.

O cenário eleitoral também deverá ser discutido em reunião prevista para esta terça-feira (06/10) entre Fachin e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo Marinho, ele pretende apresentar ao presidente do STF preocupações relacionadas à atuação do Judiciário durante o processo eleitoral.