A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) participa, entre os dias 27 e 30 de julho, em Lisboa, Portugal, do Curso de Formação Especializada em Tributação Internacional e Governança Digital. A comitiva piauiense é representada pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior, e pela superintendente da Receita, Graça Moreira Ramos.

A capacitação é promovida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em parceria com a Universidade de Lisboa, e reúne representantes de 17 estados brasileiros para debater temas estratégicos como tributação internacional, transformação digital, governança fiscal e os impactos da reforma tributária brasileira.

Realizado em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), o curso busca fortalecer a qualificação técnica de gestores e servidores das administrações tributárias estaduais, incentivando o intercâmbio de experiências e a modernização da gestão fiscal.

Para o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a participação no curso representa uma oportunidade de aperfeiçoamento e troca de conhecimentos sobre as principais transformações da área tributária. "O curso proporciona uma importante troca de experiências sobre temas que estão no centro das discussões tributárias atuais. É uma oportunidade de aprofundar conhecimentos e conhecer práticas adotadas por outras administrações tributárias que podem contribuir para o aperfeiçoamento técnico do nosso trabalho", destacou.

A superintendente da Receita, Graça Moreira Ramos, ressaltou que a iniciativa amplia a visão dos participantes sobre os desafios da administração tributária contemporânea e fortalece a atuação da Sefaz-PI diante das mudanças promovidas pela reforma tributária. "O intercâmbio com especialistas e gestores de diferentes estados brasileiros e de outros países amplia nossa visão sobre os desafios da administração tributária contemporânea e permite conhecer experiências que podem servir de referência para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Sefaz", afirmou.

A programação acontece nas instalações do ISCSP-ULisboa e inclui uma visita técnica durante o terceiro dia de atividades. Ao longo da imersão, os participantes acompanham debates sobre modelos de administração tributária digital, o funcionamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em Portugal, a experiência brasileira com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), documentos fiscais eletrônicos, economia digital, uso estratégico de dados, conformidade tributária e cooperação técnica entre Brasil e Portugal.

Além dos representantes dos estados, participam do curso auditores fiscais, secretários-executivos, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e integrantes do Comsefaz, fortalecendo o intercâmbio institucional e a construção de soluções voltadas à modernização da administração tributária.

A iniciativa integra uma série de missões internacionais promovidas pelo Comsefaz para conhecer modelos de tributação sobre o valor agregado já consolidados em países como Canadá, Chile, Espanha e Bélgica, contribuindo para a adoção de boas práticas e o fortalecimento da gestão fiscal no Brasil.