A proposta de simplificar o registro da atividade pesqueira foi um dos pontos ressaltados pelo advogado Dr. Lucas Guimarães durante o lançamento do aplicativo PESQBR, realizado nesta quinta-feira (02/07), em Luís Correia. Segundo ele, a nova ferramenta permitirá que pescadores e pescadoras façam a declaração da produção de forma mais prática, reduzindo a burocracia enfrentada pela categoria.

Foto: 180Graus

De acordo com o advogado, atualmente o registro da atividade é realizado por meio de relatórios mensais, processo que exige maior tempo e organização por parte dos trabalhadores da pesca.

 "A grande importância desse aplicativo é trazer facilidade ao pescador e à pescadora que precisam declarar a sua atividade."

Lucas Guimarães explicou que o PESQBR permitirá que esse procedimento seja realizado diretamente pelo aplicativo, em parceria com as entidades representativas dos pescadores.

 "Hoje em dia a atividade da pesca é declarada mensalmente através dos relatórios de manutenção (REAPs), e os pescadores vão ter a possibilidade de fazer, em conjunto com suas entidades representativas, a realização desse registro através do aplicativo."

Para o advogado, a iniciativa representa um avanço na modernização do setor pesqueiro, tornando o processo mais acessível e eficiente.

 "O aplicativo vem para facilitar essa declaração e desburocratizar esse procedimento."

O PESQBR começa a ser testado no Piauí e permitirá o registro das pescarias mesmo em locais sem acesso à internet. As informações serão sincronizadas automaticamente quando houver conexão e servirão de base para a elaboração de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal.