Fiscalização -

ANP interdita posto de combustíveis e notifica outros nove por preços abusivos no Piauí

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto de combustíveis e notificou nove estabelecimentos durante uma operação de fiscalização realizada entre (29/06) e (03/07) no Piauí. As ações ocorreram em Teresina, União e José de Freitas, onde fiscais vistoriaram oito postos de combustíveis, duas revendas de GLP e uma distribuidora.

Foto: Vinícius Schmidt/MetrópolesGasolina varia até 19% em BH  e chega a R$ 7,06, aponta pesquisa

Segundo a ANP, foram lavrados nove autos de infração, um auto de interdição e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise laboratorial. Parte da operação teve como foco a identificação de possíveis práticas abusivas na formação de preços. Caso as análises confirmem irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos com aplicação de multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização integra um plano nacional da ANP voltado ao combate de práticas irregulares no mercado de combustíveis, com duração inicial de três meses a partir de julho. Segundo a agência, a iniciativa prevê aumento de mais de 40% no número de fiscalizações em todo o país, comparando as ações realizadas entre março e junho com o período de julho a setembro, além de reforçar medidas educativas e coercitivas para ampliar o controle sobre o setor.

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