Ciro Nogueira pede engajamento em busca da divisão meio a meio de recursos

O presidente nacional do Progressitas, senador Ciro Nogueira, enviou áudio para prefeitos do Piauí. O senador piauiense destacou a importância da votação no Senado que vai definir as regras de ajuda emergencial para estados e municípios.

“Temos hoje uma carência, uma falta de estrutura muito grande nos pequenos e médios municípios do nosso estado. Nós conseguimos, a muito custo, convencer o presidente David [Alcolumbre] a privilegiar a distribuição de recursos, já que houve uma redução no valor global dos recursos do projeto da câmara para o do senado. Foi o que se conseguiu negociar no governo para que essa redução privilegiasse os municípios”, diz o senador em áudio.

“Temos que defender nosso o ponto de vista que favorece os municípios de todo o país para que a gente consiga manter essa proporção de 50% para os municípios”, advoga o senador sobre a divisão dos recursos.

Divisão de recursos
Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão distribuídos metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.